A Prefeitura do Município de Várzea Branca/PI, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude, Cultura e Turismo torna público e faz saber aos interessados das categorias de artistas e fazedores da cadeia que lança o edital com os regulamentos e seus anexos para o recebimento de inscrições no período 27 a 28 de dezembro de 2021, para seleção de propostas artísticas, visando à premiação que trata a lei nº 14.017/2020 e 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 10.464/2020, sendo alterado pelo decreto 10.751/21
O presente edital tem a atribuição de fomentar a criação e circulação de conteúdo da cadeia produtiva da cultura, estabelecendo uma programação própria para ser desenvolvida durante o período de isolamento domiciliar e distanciamento, e como meio de mitigação dos efeitos das ações de enfrentamento à COVID-19, com um programa de auxílio emergencial aos agentes da cultura mais vulneráveis; tendo como finalidade premiar atividades culturais capazes de serem fruídas por toda a sociedade, garantindo o exercício cidadão de todos os habitantes da cidade, respeitando a diversidade existente.
Serão premiadas propostas com vistas à promoção e difusão da cultura; a lançar o processo seletivo para os fazedores de cultura que trabalham com costura, fotografia, design, dança (capoeira) e artes marciais (taekondoo).