A Prefeitura Municipal de Várzea Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que está expressamente proibida a prática de pesca, em qualquer modalidade, nas lagoas abaixo relacionadas pelo período de três meses:
Lagoa da Isabel
Lagoa de Várzea Branca
Lagoa da Cerca
Umbuzeiro
Lagoa dos Porcos
A medida tem como objetivo contribuir para a preservação das espécies aquáticas, garantindo o equilíbrio ambiental e a reprodução natural dos peixes, fortalecendo as ações de conservação dos recursos naturais do município.
Fica proibida a pesca utilizando linha, rede, tarrafa, molinete ou qualquer outro equipamento em toda a extensão das lagoas citadas durante o período estabelecido.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alerta que o descumprimento da determinação poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo apreensão de equipamentos, aplicação de multas e demais sanções cabíveis, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
A colaboração da população é fundamental para o sucesso da iniciativa e para a proteção dos nossos recursos naturais, garantindo a preservação ambiental para as futuras gerações.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Branca
Servindo sempre em favor da natureza e da preservação ambiental.
