A Prefeitura Municipal de Várzea Branca informa a todos os agricultores familiares do município que estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira, 21 de setembro, as inscrições para o Programa Garantia Safra, referente ao ciclo 2026/2027. O programa, desenvolvido no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como finalidade assegurar condições mínimas de sobrevivência aos pequenos produtores rurais cujas lavouras sejam afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico.
As inscrições serão realizadas no Auditório do Prédio da Prefeitura Municipal, das 8h às 12h, seguindo cronograma organizado por inicial do nome do agricultor, com o objetivo de evitar aglomerações e garantir atendimento ágil e organizado a todos os interessados. O cronograma estabelecido é o seguinte:
- Letras A, B, C e D – 21 de setembro de 2026;
- Letras E, F, G, H e I – 22 de setembro de 2026;
- Letras J, K e L – 23 de setembro de 2026;
- Letra M – 24 de setembro de 2026;
- Letras N, O, P, Q e R – 25 de setembro de 2026;
- Letras S, T, U, V, W, X, Y e Z – 28 de setembro de 2026.
Para efetuar a inscrição, os agricultores interessados deverão estar com o Cadastro da Agricultura Familiar ativo e apresentar o Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação municipal. O CAF é o documento que identifica o agricultor familiar perante o Governo Federal e constitui requisito obrigatório para o acesso a políticas públicas voltadas ao setor, incluindo o Garantia Safra. A administração municipal orienta os produtores a verificarem previamente a situação do CAF e a providenciarem a documentação necessária para evitar contratempos no momento da inscrição.
O Garantia Safra é reconhecido como instrumento essencial de proteção social e de segurança alimentar para a agricultura familiar, garantindo aos produtores rurais o direito a uma indenização em caso de perda significativa da produção. A Prefeitura Municipal de Várzea Branca reafirma seu compromisso com o apoio ao homem do campo e com a implementação de políticas públicas que assegurem a permanência das famílias na atividade rural e a sustentabilidade do setor agrícola no município.
Prefeitura Municipal de Várzea Branca – Uma cidade para todos. Garantia Safra: proteger o produtor rural é garantir o futuro da agricultura familiar.
