A Prefeitura Municipal de Várzea Branca informa à população que o município foi agraciado com o Selo C no âmbito do ICMS Ecológico, certificação concedida pelo Governo do Estado do Piauí aos municípios que cumprem critérios de gestão ambiental, preservação de recursos naturais e implementação de políticas públicas sustentáveis. A conquista representa mais um reconhecimento ao trabalho sério e contínuo da gestão municipal na área ambiental.
O ICMS Ecológico é um instrumento de incentivo fiscal que distribui recursos financeiros aos municípios com base em indicadores ambientais, tais como a existência e efetividade de Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente, unidades de conservação, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e ações de educação ambiental. A obtenção do Selo C atesta que Várzea Branca avançou significativamente na implementação dessas políticas nos últimos anos.
A administração municipal destaca que essa conquista é resultado do esforço conjunto entre as secretarias municipais, especialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a participação da sociedade civil organizada. O reconhecimento reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável, com a proteção da biodiversidade local e com a melhoria da qualidade de vida da população.
Prefeitura Municipal de Várzea Branca – Sustentabilidade que gera reconhecimento, meio ambiente que cuidamos, futuro que garantimos.
